Prestação de serviços no exterior.

Aplicação da lei no espaço.

Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes

A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil

A Ameaça de ISS na exportação de serviços

receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.

Adicional de transferência.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos

Medicamento deve ser assegurado ao SUS de Caicó

Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre aqueles que a lei brasileira autoriza extradição, diz especialista.

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai

De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha

Liminar proíbe duas agências de enviar modelos para o exterior

. Será aplicada multa de R$ 100 mil reais por cada pessoa enviada ao exterior

Analista judiciário da Paraíba obtém remoção para o exterior

Esposo da servidora foi indicado para trabalhar em organismo internacional

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

Banco deve indenizar cliente que não conseguiu sacar no exterior

O Banco Santander foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um cliente que não pôde utilizar o cartão para saques no exterior.

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.